A Fundação Belmiro de Azevedo divulgou o Balanço Anual da Educação 2025, através do EDULOG, o seu think tank para a Educação. A Fundação mantém, assim, o compromisso de elaborar um relatório transversal sobre o estado da educação em Portugal, capaz de identificar os seus principais sucessos e constrangimentos.

Entre os principais resultados do estudo, a imprensa portuguesa destacou o facto de um trabalhador com mestrado ganhar, em média, cerca de 80% mais do que alguém com apenas o 12ºano. Ainda assim, é apontada a reduzida presença de alunos oriundos de famílias desfavorecidas nos mestrados.

Para além disso, o EDULOG divulgou vários dados na sua análise, como o aumento da despesa pública com a Educação entre 2019 e 2023, consequência da implementação de programas específicos de recuperação de aprendizagens e de modernização das infraestruturas escolares, no período pós-pandêmico.

Recorrendo a dados da OCDE, é destacada a expressiva melhoria em termos de escolarização e abandono escolar, passando de uma taxa de abandono escolar de 50% em 1992 para apenas 8% em 2023.

Os exames nacionais são igualmente referidos como um mecanismo adicional de avaliação das aprendizagens e do sucesso académico, apesar das suas limitações e relativa unidimensionalidade.

Os problemas de desempenho identificados pelo EDULOG relativos às provas do 9ºano, estão muito concentrados na região sul do país, em particular em concelhos do Alentejo, da Região Autónoma dos Açores, do distrito de Setúbal, Santarém e, em menor grau, no Algarve. O relatório sublinha que estes padrões não estão apenas associados à dimensão ou heterogeneidade dos concelhos, uma vez que a zona litoral entre Lisboa e Porto, mais urbanizada e povoada, apresenta melhor desempenho relativo.

Relativamente ao 11º e 12ºano, verifica-se uma melhoria significativa da média conjunta dos exames finais quando se comparam os anos de 2018/2019 e 2023/2024. No entanto, há que ter em consideração os problemas de comparabilidade, precisamente porque entre os dois anos os exames deixaram de ser obrigatórios para a conclusão do ensino secundário.

As taxas de transição para o ensino superior dos cursos profissionais dependem muito da área de formação, num padrão potenciador da polarização do mercado de trabalho português e do valor económico da educação. A análise da EDULOG deste tema retoma dados previamente apresentados pela FUTURE: as áreas com maiores taxas de transição estão associadas a uma maior ligação a percursos académicos formais e maior intensidade técnica e de conhecimento (ciências informáticas, eletrónica), criativa (artes do espetáculo, audiovisuais e media) e de gestão e tomada de decisão.

Em relação ao ensino superior, entre 2019/20 e 2023/24, o número total de inscritos passou de 397 mil para 448 mil, traduzindo-se num acréscimo de 11,5%. Destes, menos de metade têm pelo menos um dos pais com formação superior. Apesar deste aumento de procura, da “massificação do ensino superior”, o rácio de alunos por docente manteve-se estável, denotando que o reforço do corpo docente acompanhou de forma equilibrada a expansão do corpo discente.

Quanto à “Transição licenciatura – mestrado”, os dados mostram que a taxa de transição do primeiro ciclo para o segundo ciclo do ensino superior está a aumentar com uma progressiva generalização de percursos “longos”, semelhantes aos do período pré-Bolonha. Cerca de 40% dos licenciados transitam imediatamente para mestrado (uma subida de cerca de 5 pontos percentuais nos últimos 5 anos). Esta transição e a própria incidência de abandono no mestrado é muito condicionada pelo contexto socioeconómico das famílias e pelo quadro legal de regulação do financiamento do sistema.

Além de obterem maiores salários, os jovens com maior qualificação também têm menos dificuldades em encontrar trabalho. As taxas de desemprego entre os diplomados do ensino superior estavam abaixo de 6%, sendo que, no caso dos mestres, este valor desce para cerca de 4,7%. Em contrapartida, a população ativa com o 3º ciclo do ensino básico apresentaram taxas de desemprego a rondar os 11,5% (valor superior ao valor pré-pandémico) e os detentores de cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP) exibiram taxas acima de 10%.

A situação pandémica teve um impacto significativo nas estatísticas do desemprego em Portugal. Se as taxas de desemprego dos diplomados do ensino secundário, licenciados e mestres eram relativamente próximas antes da pandemia, já nos últimos anos os detentores de mestrados apresentaram taxas de desemprego cerca de 40% inferiores às dos diplomados do ensino secundário. Em sentido inverso, os jovens com ensino básico apresentavam já taxas de desemprego 1,5 vezes superiores. 

O salário médio dos trabalhadores com qualificações superiores (licenciaturas, mestrados e doutoramentos), desceu consideravelmente em termos reais nos anos de austeridade e apenas começou a recuperar na segunda metade da década de 2010.  No entanto, a recuperação dos salários reais na última década beneficiou sobretudo os trabalhadores com níveis de qualificação mais baixos e, simultaneamente, os detentores de mestrados e formações curtas de natureza superior ou pós-secundária.

Aprofundando a questão salarial, verifica-se que os ganhos salariais relativos estão cada vez mais concentrados nos mestres, numa tendência que se tem vindo a reforçar rapidamente. Atualmente, os jovens entre os 25 e os 34 anos, com um curso de mestrado concluído auferem, em média, cerca de 80% mais do que um diplomado do ensino secundário, enquanto os licenciados registam prémios de cerca de 45%. Naturalmente, e seguindo esta tendência, os jovens doutorados apresentam ganhos médios 120,6% superiores face aos que apenas concluíram o ensino secundário.

O balanço concentra-se ainda na relação entre a educação e inteligência artificial, bem como na promoção da inovação por via do ensino superior, e pode ser consultado na íntegra aqui.

Ao divulgar estes dados, pretende-se contribuir para um dos objetivos centrais desta iniciativa do EDULOG: fomentar um debate atualizado, informado e baseado em factos que ajude a renovar o compromisso do país com a educação.