No âmbito do plano “Mais aulas, mais sucesso”, anunciado pelo governo em junho com o objetivo de colmatar a falta de professores, serão pagas até 2.500 bolsas a estudantes do curso de Educação Básica em instituições de Ensino Superior públicas e privadas. Cada bolsa tem efeitos retroativos ao início deste ano letivo.
Segundo o comunicado do ministério da Educação, Ciência e da Inovação, a medida abrangerá no máximo 2 mil estudantes de licenciatura e 500 de mestrado, obrigados a concorrer ao ensino em escolas públicas nos três anos após a conclusão do curso. Os alunos de mestrado receberão a bolsa apenas no primeiro ano do mesmo.
O valor da bolsa anual corresponde ao da propina máxima fixada para o ano letivo em causa nas instituições públicas. Assim sendo, quem estuda numa destas instituições não vai ter custos com as propinas ao longo do curso, enquanto os estudantes do privado terão de pagar o valor restante.
Condições de acesso à bolsa
Para além de estares matriculado num curso superior de Educação Básica, para te ser atribuída uma das 2.500 bolsas de estudo disponíveis precisas de:
➡️Não ter dívidas fiscais e contributivas;
➡️Caso sejas estudante de mestrado, ter uma nota de admissão igual ou superior a 14 valores;
➡️Obter aprovação em pelo menos 90% dos ECTS previstos no ano letivo corrente, caso estejas na licenciatura, para que a bolsa seja renovada anualmente;
➡️Apresentares-te ao concurso de colocação de professores no ensino público nos três anos após a conclusão do curso;
➡️Se fores estudante de doutoramento, podes receber a bolsa desde que ingresses num ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Básica, em áreas que apresentem falta de professores;
➡️Caso desistas de receber a bolsa, deves preencher os requisitos exigidos ou devolver a totalidade dos montantes recebidos até então.
Ainda segundo o despacho do governo, o pagamento das bolsas é realizado diretamente por cada instituição de ensino através de transferência bancária para a conta com o IBAN apresentado pelos alunos.